Sexta-feira, 13 de setembro
Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 Ação pede que Justiça obrigue Ricardo Nunes a decretar emergência climática em São Paulo Qualidade do ar ficou entre as piores do …
13/09/2024 às 13:19:38- atualizado em 
Sexta-feira, 13 de setembro de 2024
Sexta-feira, 13 de setembro de 2024Ação pede que Justiça obrigue Ricardo Nunes a decretar emergência climática em São Paulo
Qualidade do ar ficou entre as piores do Brasil nos últimos dias devido ao tempo seco e às queimadas. No Brasil de Fato.
Maior parque industrial do Brasil, SP puxa queda do setor em julho
Desempenho das fábricas no estado caiu 1,8%. A constatação faz parte da Pesquisa Industrial Mensal Regional, divulgada nesta sexta-feira (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento é um complemento da pesquisa nacional, divulgada no último dia 4, que apura o comportamento do parque fabril em 15 regiões.
Além de São Paulo, apresentaram diminuição na produção Pará (-3,8%) e Bahia (-2,3%). Em São Paulo, o resultado interrompeu três meses seguidos de taxas positivas, período em que acumulou alta de 4,1%. Na Agência Brasil.
Organização Mundial da Saúde pré-qualifica primeira vacina contra mpox
Imunizante é produzido pela farmacêutica Bavarian Nordic. Na Agência Brasil.
Estratégia do governo quer reduzir mortalidade materna em 25% até 2027
Retomadas Kaiowá em Douradina (MS) se tornam epicentro do conflito fundiário por demarcação: ‘Estamos na guerra’
‘Nós não queremos mais acordo, não. Agora nós queremos a terra já’, afirma liderança indígena da TI Panambi Lagoa-Rica. No Brasil de Fato.
Lula celebra retorno do manto sagrado Tupinambá ao Brasil
Cerimônia na Quinta da Boa Vista (RJ) reuniu, nesta quinta (12), representantes do governo e lideranças indígenas. “Hoje é um dia de festa”, disse Sonia Guajajara. No PT Nacional.
Gleisi apresenta PL para proibir publicidade de bets online
Projeto “reafirma o compromisso do Parlamento com a proteção dos direitos dos cidadãos e com a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada, onde os interesses econômicos não se sobrepõem ao bem-estar da população”. No PT Nacional.
Executores do assassinato de Marielle Franco serão julgados em 30 de outubro
Justiça decide restringir o acesso de não-envolvidos durante o julgamento, a fim de evitar aglomeração e tumulto. N Alma Preta.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
124ª sessão ordinária
Sexta-feira, 13/9, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
Audiência pública: Regulamentação dos aportes estaduais no Programa Minha Casa Minha Vida
Sexta-feira, 13/9, às 14h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.
Aula Festa Russa
Sexta-feira, 13/9, às 18h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Maurici.
Comemoração de 10 anos da grande loja Maçônica Mundial GMM
Sábado, 14/9, às 18h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Luiz Fernando.
Abertura da exposição Leci Brandão 80 anos – É Coisa de Orixá!
Segunda-feira, 16/9, às 18h, no hall monumental.
Iniciativa: deputada Leci Brandão.
Entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo a Emílio Fontana
Sábado, 20/9, às 20h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Donato.
COMISSÕES |
Comissão de Infraestrutura
Terça-feira, 17/9, às 14h, no plenário Tiradentes.
Procede à arguição pública de Thiago Roberto Magalhães Veloso, indicado para integrar a diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), no cargo de diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia,
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Thainara Faria e Luiz Fernando.
PROJETOS |
PL 668/2024 – Dep. Léo Oliveira (MDB) – Declara de utilidade pública a Associação Palmitalense Protetora de Todos os Animais São Francisco de Assis – APPASFA, com sede em Palmital.
PL 669/2024 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Declara de utilidade pública o Instituto Educa Eco, com sede em São José do Rio Preto.
PDL 39/2024 – Dep. Ediane Maria (MDB) – Reconhece o estado de calamidade pública em decorrência da emergência climática atmosférica, na forma do Art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a qual estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
DECRETOS |
DECRETO 68.857/2024 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Barrinha, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 68.858/2024 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Cajuru, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 68.859/2024 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Catanduva, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 68.860/2024 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Indiana, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 68.861/2024 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Lourdes, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 68.862/2024 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Olímpia, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 68.863/2024 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Motuca, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 68.864/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 68.865/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto Assistência Médica Servidor Público Estadual–Iamspe, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 68.866/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo e Relações Institucionais para repasse ao Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento-Fumefi, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 68.867/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 68.868/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação para Conservação e Produção Florestal, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 68.869/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina – USP, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
